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Segurança Química

O Conceito de Segurança Química

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a segurança química consiste na utilização consciente de agentes químicos, objetivando a proteção da saúde humana e do meio ambiente. A segurança química é regulamentada por diferentes dispositivos, mecanismos e instrumentos, que são aplicados com a finalidade de prevenir problemas decorrentes da utilização, transporte e descarte de produtos químicos.



Os Sistemas de Classificação

A segurança química apresenta diferentes componentes técnicos e científicos, e a classificação dos potenciais fatores de risco envolvem vários aspectos, tais como as propriedades físicas e químicas das substâncias, as características toxicológicas e os possíveis impactos ambientais. As iniciativas de implantação de um sistema internacional para classificação de substâncias químicas originaram o GHS-Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals, criado pela Organização das Nações Unidas, que estabelece normas para a identificação de substâncias químicas e advertências quanto aos potenciais fatores de risco.


As Informações sobre Produtos Químicos

Neste sentido, formulários específicos denominados MSDS-Material Safety Data Sheet, fornecem informações importantes sobre a natureza dos agentes químicos e os cuidados com a manipulação destas substâncias, assim como as principais recomendações sobre as medidas de proteção a serem adotadas em acidentes. As principais informações contidas nos formulários são a identificação do material e do fabricante, indicações dos possíveis perigos quanto à exposição, condições de manuseio e armazenamento, estabilidade e reatividade, propriedades físicas e químicas, informações toxicológicas e as medidas de primeiros socorros e combate a incêndios.


A Política Nacional de Segurança Química

A implantação de uma política de segurança química com estratégias para o controle e a prevenção dos fatores de risco, constitui um elemento essencial para a formação de recursos humanos. No âmbito nacional, o Ministério do Meio Ambiente criou a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), um mecanismo de articulação intersetorial para a utilização adequada das substâncias químicas, com a finalidade de implementar o Programa Nacional de Segurança Química (PRONASQ). Neste contexto, a Associação Brasileira de Normas Técnicas instituiu a NBR 14.725, que estabeleceu a obrigatoriedade da FISPQ–Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos, em conformidade com as exigências internacionais para regulamentar a identificação de substâncias químicas.


As Categorias de Riscos Químicos

Os riscos são os perigos a que determinado indivíduo está exposto ao manipular produtos químicos, potencialmente causadores de prejuízos à saúde humana ou danos ao meio ambiente. Assim sendo, o sistema de classificação adotado internacionalmente tem como objetivo qualificar os agentes de risco, assim como estabelecer precauções para o seu manuseio, através de simbologias de advertência.

TABELA DE CLASSIFICAÇÃO E SÍMBOLOS DE RISCOS QUÍMICOS
Símbolo Identificação Classificação Precaução
Altamente inflamável Substâncias com elevado potencial de inflamabilidade Manter longe de fontes de ignição.
Oxidante Substâncias que favorecem a propagação de incêndios. Evitar o contato com substâncias inflamáveis.
Tóxico Substâncias perigosas para a saúde humana. Evitar qualquer contato com o corpo humano.
Explosivo Substâncias capazes de iniciar um processo de explosão. Manter longe de fontes de ignição, evitar colisões.
Irritante Substâncias que produzem reação adversa através de contato. Não inalar os vapores e evitar qualquer contato.
Perigo para a saúde humana Substâncias que produzem efeitos cancerígenos, teratogênicos ou mutagênicos. Evitar qualquer contato com o corpo humano.
Corrosivo Substâncias que destroem tecidos orgânicos e materiais inertes. Não inalar os vapores e evitar contatos com o corpo e as roupas.
Perigoso para o meio ambiente Substâncias que contaminam o ambiente natural. Evitar o descarte inadequado no ambiente.
Fonte: GHS-Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals



Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, que estabeleceu as resoluções normativas que regulamentam as condições de segurança no ambiente de trabalho, o Equipamento de Proteção Individual, como descrito na NR-6 do MTE, é considerado todo dispositivo ou produto, de utilização pessoal, destinado a proteção contra riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do indivíduo no ambiente de trabalho.


Os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)

Quanto aos equipamentos de proteção coletiva, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, as instalações dos laboratórios devem ser adequadas para a as atividades de acordo com os fatores de risco, equipamentos de proteção contra incêndios devem ser instalados e procedimentos de emergência devem ser implantados, assim como sistemas de sinalização e saídas de fácil acesso. Segundo a NR-5 do MTE, o mapa de risco do laboratório deve ser elaborado e fixado no local de trabalho para dar conhecimento aos usuários dos riscos envolvidos nas atividades.


O Descarte de Resíduos Químicos

Os resíduos químicos gerados pelos laboratórios como resultante de suas atividades de pesquisa, ensino e prestação de serviços são substâncias químicas que oferecem riscos à saúde humana e à qualidade do meio ambiente. Estes resíduos possuem vários graus de periculosidade, de acordo com suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Quando impropriamente manuseados, estocados, eliminados ou transportados constituem potenciais fatores causadores de acidentes. Assim sendo, o correto descarte de resíduos químicos é regulamentado por agências como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Nas unidades do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, a operação de descarte de resíduos químicos é organizada pela Coordenação de Biossegurança


O Programa de Segurança Química

O Programa de Segurança Química do Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais tem por objetivo oferecer suporte aos pesquisadores responsáveis pelos laboratórios, auxiliando na identificação dos potenciais fatores de risco e na aplicação das medidas necessárias para corrigir os problemas e prevenir possíveis acidentes. Os pesquisadores têm a responsabilidade de garantir as condições de segurança adequadas em seus laboratórios, informando os perigos aos quais os indivíduos estão expostos, os procedimentos de emergência em acidentes e disponibilizando os equipamentos de proteção necessários para a execução de suas atividades.

Para auxiliar os pesquisadores na elaboração de um ambiente seguro e adequado à realização de suas atividades acadêmicas e na formação de recursos humanos, o Programa de Segurança Química disponibiliza formulários para o levantamento de informações básicas sobre as condições de segurança e os procedimentos de emergência. Estes formulários devem ser preenchidos pelos responsáveis e distribuídos a todos os usuários do laboratório. Os formulários devem ser atualizados periodicamente pelo responsável e sempre que colaboradores em qualquer nível de formação forem admitidos no laboratório.


Formulários:

Declaração de Responsabilidades

Formulário sobre Condições de Segurança em Laboratório

Formulário sobre riscos




Descarte de Resíduos Químicos:

Recomendações de Descarte no IPPN

Calendário de Coleta 2017

Recomendações da Coordenação da Biossegurança do CCS





Links da Web


WHO-World Health Organization – Chemical Safety

GHS-Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals

SAICM-Strategic Approach to International Chemicals Management

MSDS-Material Safety Data Sheet

ACS-American Chemical Society – Committee on Chemical Safety

CCOHS-Canadian Centre for Occupational Health and Safety

OSHA-Occupational Safety and Health Administration

PAHO-Pan American Health Organization – Chemical Safety


Segurança de Laboratório:

http://web.stanford.edu/dept/EHS/prod/researchlab/chem/index.html

http://web.princeton.edu/sites/ehs/LabPage/index.html



Coordenação de Biossegurança:

UFRJ/CCS-Coordenação de Biossegurança


Normas Técnicas:

CONASQ-Comissão Nacional de Segurança Química

ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR 14.725-4)

MTE - Equipamentos de Proteção Individual (NR-6)

P2R2-Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos

Manuais de Interesse:

FIOCRUZ-Manual de Primeiros Socorros

IQ/USP-Manual de Segurança em Laboratório


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Universidade Federal do Rio de Janeiro
IPPN, CCS, Bloco H - Ilha do Fundão
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Tel. 55-21-3938-6512/6513/6791/6792/6794/6795
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